O Governo Federal instituiu, em 2005, o GESPÚBLICA (Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização), que tem como objetivo melhorar a qualidade dos serviços prestados por Instituições Federais, aumentando a participação da população no controle de qualidade da Instituição. O DAP (Departamento de Administração de Pessoal da UFRN), visando sempre a excelência nos seus serviços prestados, aderiu ao GESPÚBLICA, e recebeu homenagem no último dia 24 de novembro, durante o prêmio PQGF/2010 (Prêmio Nacional da Gestão Pública), por ser uma das 23 Instituições Federais que implantaram a Carta de Serviços ao Cidadão.
A Carta de Serviços trata-se de um documento elaborado por uma organização pública que visa informar aos cidadãos quais os serviços prestados por ela, como acessar e obter esses serviços e quais são os compromissos de atendimento estabelecidos. O DAP formulou a sua Carta tanto para seu sistema informatizado, o SIGPRH (Sistema Integrado de Gestão de Planejamento e Recursos Humanos), quanto para abertura de processo ou solicitações presenciais.
Em entrevista cedida à equipe da SINFO, Mirian Dantas, Diretora do DAP, falou sobre a integração entre o Departamento, o SIGPRH e o GESPÚBLICA. Confira a entrevista:
SINFO: Como e quando se deu o processo de adesão do DAP ao GESPÚBLICA?
Mirian: Essa ligação se iniciou em 2009. O DAP já tinha interesse em participar do Projeto, e quando foi iniciado a Cooperação Técnica entre a UFRN e outras Instituições, como a Polícia Federal, que também estavam aderindo ao GESPÚBLICA, o Departamento aproveitou a oportunidade e se colocou como um piloto aqui na Universidade.
SINFO: Qual a importância do SIGRH na implantação da Carta de Serviços?
Mirian: O SIGRH é a principal ferramenta para que a gente consiga alcançar os indicadores de gestão estabelecidos pelo GESPÚBLICA. Sem o sistema informatizado, o DAP não conseguiria ser esse modelo piloto e passar por todo um processo de auto-avaliação. O comprometimento presente na Carta, e que pode ser avaliado pela comunidade através de ouvidoria, do próprio sistema ou do nosso portal, seria difícil de cumprir sem a ajuda do SIGPRH.
SINFO: Qual a importância, para uma Instituição, de formular uma Carta de Serviços?
Mirian: A Carta é fundamental. Através dessa ferramenta, a Instituição informa para o seu público todos os serviços prestados, além de estabelecer compromissos. Então, quando a Instituição consegue formular uma Carta é excelente. Apesar de ser obrigatório por lei, poucos Órgãos Públicos já implantaram a Carta, pois esse processo não é simples, exige toda uma infra-estrutura, sistema informatizado, fluxo de informação... Sendo que o mais difícil não é formular a Carta, e sim honrar os compromissos fixados nela.
SINFO: Existe algum ponto que merece destaque na Carta do DAP?
Mirian: Um ponto forte da nossa Carta é a descentralização da informação, a disponibilidade dos dados. Praticamente todos os dados do DAP estão disponíveis no SIGPRH, e o servidor pode acessá-los de onde estiver. Com isso, foi possível reduzir os prazos de forma significativa. Por trás da Carta existe todo o trabalho da equipe da Superintendência de Informática, já que o DAP e os sistemas informatizados estão tão ligados que não é possível separá-los.
SINFO: A senhora acha importante que os outros departamentos e sistemas tenham suas Cartas de Serviços?
Mirian: É fundamental que isso ocorra, e certamente vai acontecer. Não sei em que momento, pois não é um trabalho simples, exige muita dedicação, planejamento, e principalmente um trabalho interno com a equipe, de entender o nosso papel como instituição pública. Mas, com certeza, todos os setores da UFRN têm plenas condições de formular suas Cartas.
SINFO: Para a UFRN, através do DAP, qual a importância de receber essa homenagem no PQGF?
Mirian: Para a Universidade, é o reflexo de um trabalho que vem sendo realizado ao longo da gestão do Professor Ivonildo, na qual foi investido muito na melhoria da gestão de pessoal e atendimento ao público, e a Carta vem como resultado de todos esses anos de trabalho. E para a equipe do DAP foi uma grande motivação, afinal é o reconhecimento de um trabalho árduo que foi realizado.
No último dia 08 de dezembro, ocorreu a cerimônia de entrega do prêmio. O mesmo foi entregue pelas mãos do Superintendente do Ministério da Agricultura no RN, José Teixeira de Souza Júnior.
